Educação a distância
da Unisc

A qualidade que você quer, onde você estiver.

Cursos a distância da Unisc

Arbitragem – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA), a Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Arbitragem possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área da Arbitragem para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.
Viabilizar um ambiente com a troca de experiências, pontos de vista e expectativas, que alie estudos teóricos e práticos, através de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções sobre a Arbitragem.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Teoria do Conflito -20h
Acesso à Justiça – 20h
A Crise da Jurisdição – 20h
Introdução à Mediação – 20h
Instrumentalização EaD UNISC -10h
Metodologia da Pesquisa – 20h
Processo Eletrônico – 20h
Técnicas de negociação e Comitês de Resolução de Conflito (dispute boards) -20h
Introdução à arbitragem – 20h
Arbitrabilidade, convenção arbitral e árbitros – 20h
Procedimento Arbitral e sentença arbitral – 30h
Arbitragem Internacional -20h
Arbitragem e análise econômica do direito – 10h
Arbitragem e Administração Pública – 20h
Principais questões de direito material em arbitragem I: CISG – 20h
Principais questões de direito material em arbitragem II: Direito Civil – 20h
Principais questões de direito material em arbitragem III: fusões e aquisições e direito societário – 20h
Principais questões de direito material em arbitragem IV: direito da construção e do petróleo, gás e energia – 20h
Prática da arbitragem – 20h

DOCENTES
Ms. Ana Carolina Ghisleni
Esp. Charles Airton Bernardini
Dr. Cesar Pereira
Esp. Daniel Jacob Nogueira
Dr. Dejalma Cremonese
Dra. Fabiana Marion Spengler
Bel. Francisco Maia Neto

Esp. Gustavo Schmidt
Bel. Joaquim de Paiva Muniz
Dr. Luciano Benetti Timm
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Patrícia Thomas Reusch
Ms. Ricardo Borges Ranzolin
Ms. Theobaldo Spengler Neto

PALESTRANTES
Dra. Fernanda Tartuce Silva
Esp. Fernando Marcondes
Dr. Francisco José Cahali
Dr. Giuseppe Riccotta Sapiena
Dr. Marçal Justen Filho
Dr. Napoleao Casado Filho
Ms. Paulo Valois
Dr. Pedro Antônio Batista Martins
Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
Dr. Rodrigo Octavio Broglia Mendes
Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Dr. Thiago Rodovalho dos Santos
Ms. Victor Priebe

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Esp. Carolina Louzada Petrarca
Árbitro Joaquim de Paiva Muniz
Ms. Theobaldo Spengler Neto
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC, pelo CFOAB/ENA e pela Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Criminal – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito Penal e Processual Penal para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.
Viabilizar um ambiente com a troca de experiências, pontos de vista e expectativas, que alie estudos teóricos e práticos, através de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções sobre o direito processual penal.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.


As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.


As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.


Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?

Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?

Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?

A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?

Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?

Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Direito Constitucional Penal e Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal – 20h
Teoria Geral da Lei Penal e Conflito Aparente do Normas – 10h
Teoria Geral do Delito – 20h
Sentença Penal e Aplicação da Pena – 20h
Das Causas de Extinção da Punibilidade    10 h
Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal – 10h
A investigação Preliminar no Direito Processual Penal Brasileiro – 20h
Ação Processual Penal, Jurisdição Penal e Competência – 20h
Teoria Geral da Prova no Processo Penal e das Provas em Espécie – 30h
Processo e Procedimento em Matéria Penal – 20h
Recursos em Matéria Penal e Ações Autônomas de Impugnação – 20h
Teoria dos Vícios e das Invalidades Processuais – 10h    
Prisão e Execução Penal – 20h
A sistemática do Tribunal do Júri no sistema criminal brasileiro – 20h
Parcelamento do Solo Urbano e seus Aspectos Criminais. Direito Penal Ambiental e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – 20h
Lei de Drogas e Crimes Hediondos – 20h
Criminalidade Urbana: crimes contra o patrimônio e contra a liberdade sexual – 10h
Estatuto da Criança e do Adolescente e os Crimes contra a criança; Estatuto do Idoso e Criminalidade. A Lei da Maria da Penha e a Violência Doméstica e familiar contra a mulher – 20h
Crimes contra a Paz Pública, Fé Pública e Administração Pública – 20h
Criminologia – 10h
Metodologia da pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Caroline Fockink Ritt
Ms. César Peres
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Cleize Carmelinda Kohls
Ms. Cristiano Cuozzo Marconatto
Ms. Diego Romero
Ms. Evinis da Silveira Talon
Ms. Luiz Egon Richter
Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto
Ms. Vinícius Ferreira Laner

PALESTRANTE

Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho
Dr. Raúl Cervini

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ms. César Peres
Ms. Diego Romero
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?

O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?

A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador

•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

A Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial terá enfoque, predominantemente, no Direito Processual.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporações, e todos os aspectos ligados a Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial. O curso está voltado para a formação de profissionais que, melhor qualificados, possam enfrentar os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*

• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Metodologia da Pesquisa – 20h
Processo Eletrônico – 20h
Posse e Propriedade – 30h
Direitos Reais Limitados – 10h
Condomínio Voluntario, Necessário e Edilício – 20h
Usucapião Extrajudicial – 10h
Registro Imobiliário (Teoria e Prática)    – 30h
Direito Notarial – 30h
Retificação do Registro Imobiliário e o Georreferenciamento – 20h
Incorporação Imobiliária – 20h
Estatuto da Cidade – 20h
Parcelamento do Solo Urbano: O Loteamento, o Desmembramento e o Desdobro do Lote Urbano – 20h
Direito Ambiental – 20h
Contratos de Aquisição da Propriedade e da Posse Imobiliária (compra e venda, permuta, doação, cessão de direitos contratuais, sucessórios e de posse) – 30h
Contrato Imobiliário e CDC – 20h
A Tributação nos Negócios Jurídicos Imobiliários – 10h
Locação de Imóveis Urbanos – 20h
Locação de Imóveis Rurais (Arrendamento e Parceria Rural) – 10h

DOCENTES

Ms. Bárbara Michele Morais Kunde
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Gilson Borges de Almeida
Ms. Jaqueline Dick
Dr. Jorge Renato dos Reis
Ms. Kátia Leão Cerqueira
Ms. Luiz Egon Richter
Dr. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Esp. Paulo Ricardo de Ávila
Dr. Rafael Burlani Neves
Esp. Renato Martins Silva
Dr. Rogério da Silva

PALESTRANTES

João Pedro Lamana Paiva
Vicente de Abreu Amadei

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dr. Jorge Renato dos Reis
Ms. Luiz Egon Richter
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual a diferença entre o curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral (parceria com o IRIB) e o curso Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial (parceria com o CFOAB/ENA)?
O curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral é uma parceria da UNISC com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e terá enfoque, predominantemente, no Direito Material. Dentre o público-alvo estão Oficiais de Registros Públicos, Tabeliães e Prepostos, Graduados em Direito, Advogados, Administradores de Empresas, Economistas, Arquitetos, Engenheiros e outros profissionais com curso superior.

Em contrapartida, o curso de Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial é uma parceria da UNISC com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e terá enfoque, principalmente, no Direito Processual. Quanto ao público-alvo, é exclusivo para Graduados em Direito e Advogados.

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Penal Empresarial – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Penal Empresarial possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito Penal Empresarial para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.


As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.


As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.


Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?

Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?

Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?

A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?

Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?

Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?

Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Direito Constitucional Penal e Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal – 20h
Teoria Geral da Lei Penal e Conflito Aparente das Normas – 10h
Teoria Geral do Delito – 20h
Sentença Penal e Aplicação da Pena – 20h
Das Causas de Extinção da Punibilidade – 10h
Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal – 10h
A investigação Preliminar no Direito Processual Penal Brasileiro – 20h
Ação Processual Penal, Jurisdição Penal e Competência – 20h
Teoria Geral da Prova no Processo Penal e das Provas em Espécie – 20h
Processo e Procedimento em matéria Penal – 20h
Recursos em matéria penal e Ações Autônomas de Impugnação – 20h
Teoria dos Vícios e das Invalidades Processuais – 10h
Prisão e Execução Penal – 20h
Política Criminal Contemporânea e Criminologia – 10h
Direito Penal, Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais – 20h
Direito Penal Econômico, Tributário e do Consumidor – 20h
Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – 20h
Lei Anticorrupção, Sistema de integridade (Compliance) – 20h
Crimes contra a Administração Pública no Código Penal. Crimes na Lei de Licitações e Lei das Organizações Criminosas – 20h
Improbidade Administrativa e Ilícitos contra a Administração Pública – 10h
Metodologia da pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Caroline Fockink Ritt
Ms. Cássio Alberto Arend
Ms. César Peres
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Cleize Carmelinda Kohls
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Diego Romero
Ms. Evinis da Silveira Talon
Ms. Elia Denise Hammes
Dr. Max Möller
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto

PALESTRANTE
Dr. Raúl Cervini

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ms. César Peres
Ms. Diego Romero
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?

O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?

A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.


Conexão de Internet

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador

•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista e Previdenciária possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Qualificar os profissionais do Direito na área da Advocacia Trabalhista e Previdenciária, mediante vivência de experiências práticas, em articulação com estudos teóricos, possibilitando o desenvolvimento de competências na área do Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Princípios, Fontes e Direito Internacional do Trabalho – 20h
Direito Constitucional do Trabalho – 20h
Contratos de Trabalho – 20h
Extinção do Contrato de Trabalho – 20h
Jornada de Trabalho e Férias – 20h
Salário e Remuneração – 20h
Direito Coletivo e Sindicalismo – 20h
Direito Previdenciário – Parte Geral – 20h
Benefícios em Espécie I  – 20h
Benefícios em Espécie II – 20h
Cálculo Previdenciário – 10h
Ações Previdenciárias – 10h
Competência da Justiça do Trabalho – 20h
Procedimento, Rito e Provas – 20h
Sentença e Coisa Julgada – 20h
Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença – 20h
Meios de Impugnação à Decisão Judicial – 20h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Ana Helena Karnas Hoefel
Ms. Arlindo Pedro Haas
Dra. Barbara Bedin
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Eduardo Rivera Palmeira Filho
Esp. Gáudio Ribeiro de Paula
Ms. Luciana Carneiro da Rosa Aranalde
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza
Ms. Maurício Antonacci Krieger
Dr. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dra. Naiara de Moraes e Silva
Ms. Neimar Santos da Silva
Ms. Omar Leal de Oliveira
Ms. Rodrigo Trindade de Souza
Dr. Rodrigo Wasem Galia
Ms. Sílvio Inácio Renner
Dra. Suzéte da Silva Reis
Ms. Thais Maria Riedel de Resende Zuba

PALESTRANTES

Alessandra Camarano Martins
André Franco de Oliveira Passos
Antonio Baylos Grau – Espanha
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp
Célio Rodrigues da Cruz
Cezar Britto

Hector Jesus Babace PetroneUruguai
Hélio Gustavo Alves
Hugo Barretto Ghione
José Augusto Pinto da Cunha Lyra
Juan Raso Dejgue – Uruguai
Luciana Moraes de Farias
Luciane Lourdes Webber Toss
Luiz Enrique Ramirez – Argentina
Misael de Albuquerque Montenegro Filho
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Paulo Joel Bender Leal
Ronaldo Ferreira Tolentino
Rubens Soares Vellinho

Valdete Souto Severo

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dr. Raimar Rodrigues Machado
Ms. Neimar Santos da Silva
Ms. Ana Helena Karnas Hoefel
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Coletivo do Trabalho – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Coletivo do Trabalho possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os Graduados em Direito e Advogados pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito Individual do Trabalho e Processual do Trabalho, com ênfase na atuação do Direito Coletivo, para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.

O objetivo geral é apresentar ao acadêmico o conteúdo das disciplinas de acordo com a perspectiva do direito brasileiro, proporcionando-lhe o conhecimento necessário para que possa identificar e examinar os temas abordados conforme as suas complexidades e particularidades, preparando os profissionais para atuarem na área.

Busca-se criar ferramentas para que o acadêmico desenvolva seu potencial de análise e, assim, seja capaz de interpretar e distinguir os institutos estudados com facilidade, estimulando formulação de críticas construtivas acerca da matéria, com a finalidade de viabilizar o aperfeiçoamento do Direito. Espera-se que o acadêmico, ao final, seja capaz de visualizar as disciplinas no seu campo prático, utilizando os conhecimentos adquiridos para contribuir com a sociedade como um todo.
 
Propiciar um meio de aprendizagem embasado na troca de conhecimentos e experiências, que englobe as diferentes concepções e interpretações, sempre buscando reunir o maior número de informações pertinentes à qualificação do acadêmico, alinhando os estudos teóricos e práticos a partir de metodologia que colabore à construção da multiplicidade de perspectivas no tocante ao direito processual.

No presente curso o foco principal dentro da seara trabalhista é o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, visando proporcionar maior capacidade aos profissionais para atuarem na representação de negociações coletivas, bem como atuar no contencioso coletivo junto aos Tribunais trabalhistas e Tribunal Superior do Trabalho – TST.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Direito Coletivo e Sindicalismo – 20h
Princípios, Fontes e Direito Internacional do Trabalho – 20h
Direito Constitucional do Trabalho – 20h     
Conflito Coletivo do Trabalho – 20h
Negociação Coletiva – 30h
Contratos de Trabalho: jornada, repouso, salário, remuneração, suspensão, interrupção e cessação – 30h
Tendências Contemporâneas do Direito Coletivo do Trabalho – 20h
Sistemas de Garantia  do Trabalho – 10h
Greve – 10h
Meio Ambiente do Trabalho – 10h
Princípios, Fontes e Autonomia do Processo do Trabalho – 10h
Competência da Justiça do Trabalho – 20h
Procedimento, Rito, Provas e particularidades do Processo do Trabalho –    20h
Sentença e Coisa Julgada – 20h
Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença – 20h
Meios de Impugnação à Decisão Judicial – 20h
Ação de Cumprimento – Procedimentos Especiais – 20h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da Pesquisa    20h

DOCENTES

Ms. Arlindo Pedro Haas
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Juliano Gianechini Fernandes
Ms. Luciana Carneiro da Rosa Aranalde
Ms. Luciane Lourdes Webber Toss
Esp. Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza
Ms. Maurício Antonacci Krieger
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Rodrigo Wasem Galia
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima
Dra. Suzéte da Silva Reis
Ms. Viridiana Sgorla

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Dr. Raimar Rodrigues Machado
Ms. Maurício Antonacci Krieger
Ms. Neimar Santos da Silva
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Contratual – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Contratual possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Fornecer aos alunos meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitam uma prática no direito contratual (tanto público quanto privado) mais qualificada, através de estudos aprofundados, mesclando aprofundamento doutrinário, tendências jurisprudenciais e trocas de experiências.

Possibilitar a opção de estudos próximos da personalização, que atinjam expectativas e demandas diferentes, conforme os obstáculos que buscam superar na vida profissional (iniciais ou avançados), através das tecnologias da modalidade EaD, onde os alunos trabalhem em ambientes apropriados à formação objetivada.

Viabilizar um ambiente onde seja possível a troca de experiências, de pontos de vista e de expectativas, concluindo na apreensão de um conhecimento complexo, que alie estudos teóricos e práticos, em diversos níveis de aprofundamento.

Ofertar aos alunos uma complementação e aprofundamento dos conhecimentos, estudos teóricos e práticos com profissionais renomados e de qualidade reconhecida, através de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções sobre o direito contratual.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
O Constitucionalismo Contemporâneo – 30h
Princípios Constitucionais – 30h
O Direito Contratual na Contemporaneidade – 20h
Contrato de Importação de Tecnologia (Know-How) e Engineering; Contrato de Franquia (Franchising); Contrato de Faturização (Factoring) – 20h    
Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) – 20h
Contratos de Consumo – 20h
Arbitragem e Mediação nos Contratos – 10h
Contratos de Aquisição da Propriedade e da Posse Imobiliária (compra e venda, permuta, doação, cessão de direitos contratuais, sucessórios e de posse) – 30h
Contrato Imobiliário e CDC – 20h
A Tributação nos Negócios Imobiliários – 10h
Locação de Imóveis Urbanos – 20h
Locação de Imóveis Rurais (Arrendamento e Parceria Rural) – 10h
Teoria Geral dos Contratos Administrativos e Princípios informadores dos Contratos Públicos – 20h
Licitação. Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade de licitação) e Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – 30h
Fases do Contrato Administrativo – 30h
Ética na Contratação Pública – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Bárbara Michele Morais Kunde
Dra. Caroline Müller Bitencourt
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Gilson Borges de Almeida
Dr. Jorge Renato dos Reis
Ms. Luiz Egon Richter
Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Dra. Maitê Damé Teixeira Lemos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Rogério da Silva
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima
Ms. Vinícius Ferreira Laner

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito das Famílias – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito das Famílias possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

  • Compreender o Direito das Famílias, de forma crítica, através de seus conteúdos e temas, objetivando produzir, sistematizar e disseminar o conhecimento, visando à formação de indivíduos, cidadãos livres e capazes, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade solidária (missão da UNISC);
  • Atualizar o operador jurídico sobre os temas polêmicos que circundam a área do Direito das Famílias;
    Identificar os requisitos, impedimentos e nulidades matrimoniais;
  • Comparar os diferentes regimes de bens;
  • Diferenciar o casamento da união estável;
  • Traçar um paralelo entre a separação e o divórcio, compreendendo as diferenças entre ambas e atual panorama legislativo (EC 66/2010);
  • Analisar as relações de parentesco e identificar os graus e linhas em casos concretos;
  • Avaliar as formas de reconhecimento de paternidade, bem como diferenciar as diferentes ações relativas a filiação;
  • Debater acerca do direito a alimentos, articulando sobre as ações que visam fixar, rever, cobrar ou exonerar a obrigação, selecionando o rito processual adequado para a proposição da execução de alimentos;
  • Apontar as diferenças entre tutela e curatela;
  • Definir o poder familiar e as formas de guarda.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS

Campi Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Do Direito das Famílias – 20h
Do Direito Matrimonial – 30h
Do Regime de Bens – 20h
Da União Estável e Homoafetiva – 30h
Das Formas de Extinção do Vínculo Conjugal – 20h
Do Parentesco – 20h
Da Filiação e do Reconhecimento dos Filhos – 30h
Do Poder Familiar – Da Proteção da Pessoa dos Filhos – Guarda – 20h
Da Adoção – 20h
Dos Alimentos – 20h
Da Tutela e da Curatela – 20h
Estatuto da Criança e do Adolescente e Justiça Restaurativa – 20h
Mediação Familiar – 20h
Sucessões no Novo CPC – 20h
O Novo CPC e o Direito de Família – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES
Esp. Charles Airton Bernardini 
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Diego Oliveira da Silveira
Ms. Diogo Frantz
Dra. Fabiana Marion Spengler
Dra. Karina Meneghetti Brendler
Dra. Maitê Damé Teixeira Lemos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto
Ms. Theobaldo Spengler Neto

PALESTRANTES
Dr. André Viana Custódio
Dr. Artur Luis Pereira Torres
Ms. Conrado Paulino da Rosa
Esp. Cristian Fetter Mold
Dr. Flavio Tartuce
Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
Ms. Rolf Hanssen Madaleno
Dra. Sandra Maria Baccara Araújo

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Ms. Rolf Hanssen Madaleno
Dra. Fabiana Marion Spengler
Dra. Karina Meneghetti Brendler
Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão MATRICULE-SE AQUI;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito e Processo do Trabalho – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.

O objetivo geral é apresentar ao aluno o conteúdo das disciplinas de acordo com a perspectiva do direito brasileiro, proporcionando-lhe o conhecimento necessário para que possa identificar e examinar os temas abordados conforme as suas complexidades e particularidades, preparando os profissionais para atuarem na área. Busca-se criar ferramentas para que o aluno desenvolva seu potencial de análise e, assim, seja capaz de interpretar e distinguir os institutos estudados com facilidade, estimulando formulação de críticas construtivas acerca da matéria, com a finalidade de viabilizar o aperfeiçoamento do Direito. Espera-se que o aluno, ao final, seja capaz de visualizar as disciplinas no seu campo prático, utilizando os conhecimentos adquiridos para contribuir com a sociedade.
 
Capacitar os profissionais do Direito a partir do estudo aprofundado dos aspectos principiológicos, conceituais e práticos que envolvem o Direito do Trabalho na sua atual conjectura, aliando-se às novas tecnologias dispostas no mercado de trabalho, para fins de habilitar os alunos à utilização eficiente das ferramentas profissionais.

Propiciar um meio de aprendizagem embasado na troca de conhecimentos e experiências, que englobe as diferentes concepções e interpretações, sempre buscando reunir o maior número de informações pertinentes à qualificação do aluno, alinhando os estudos teóricos e práticos a partir de metodologia que colabore à construção da multiplicidade de perspectivas no tocante ao direito processual.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Princípios, Fontes e Direito Internacional do Trabalho – 20h
Direito Constitucional do Trabalho – 20h
Contratos de Trabalho – 20h
Extinção do Contrato de Trabalho – 20h
Jornada de Trabalho e Férias – 20h
Salário e Remuneração – 20h
Tópicos Especiais do Direito do Trabalho – 20h
Estabilidade e FGTS – 20h
Segurança e Medicina do Trabalho – 10h
Direito Coletivo e Sindicalismo – 20h
Princípios, Fontes e Autonomia do Processo do Trabalho – 10h
Competência da Justiça do Trabalho – 20h
Procedimento, Rito e Provas -20h
Sentença e Coisa Julgada – 20h
Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença – 20h
Meios de Impugnação à Decisão Judicial – 20h
Procedimentos Especiais – 20h
Processo Eletrônico- 20h
Metodologia da Pesquisa- 20h

DOCENTES

Esp. Ademir Henz
Ms. Arlindo Pedro Haas
Dra. Barbara Bedin
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Juliano Gianechini Fernandes
Ms. Luciana Carneiro da Rosa Aranalde
Ms. Luciane Lourdes Webber Toss
Esp. Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza
Ms. Maurício Antonacci Krieger
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Rodrigo Trindade de Souza
Ms. Rodrigo Wasem Galia
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima
Dra. Suzéte da Silva Reis
Ms. Viridiana Sgorla

PALESTRANTES

Alessandra Camarano Martins
André Franco de Oliveira Passos
Antonio Baylos Grau – Espanha
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp
Cezar Britto
Hector Jesus Babace Petrone – Uruguai
Hugo Barretto Ghione
Juan Raso Dejgue – Uruguai
Luciana Moraes de Farias
Luciane Lourdes Webber Toss
Luiz Enrique Ramirez – Argentina
Misael de Albuquerque Montenegro Filho
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Paulo Joel Bender Leal
Ronaldo Ferreira Tolentino
Rubens Soares Vellinho
Valdete Souto Severo

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Dr. Raimar Rodrigues Machado
Ms. Maurício Antonacci Krieger
Ms. Neimar Santos da Silva
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Eleitoral – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Desenvolver as competências necessárias para atuar na área do Direito Eleitoral, bem como compreender o papel do processo eleitoral no Estado Democrático de Direito e a atuação do Poder Judiciário na organização e no controle das eleições.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a.
Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Organização da Justiça Eleitoral – 20h
Direito Eleitoral Constitucional e Democracia – 20h
Introdução ao Direito Eleitoral – 30h
Direito Partidário – 30h
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas – 20h
Registro de Candidatura – 30h
Representação por Conduta Vedada ao Agente Público em Campanha – 20h
Propaganda Eleitoral, Direito de Resposta e Pesquisa Eleitoral – 40h
Crimes Eleitorais e Processos Criminais Eleitorais – 20h
Tutela Processual Eleitoral – 40h
Recursos Eleitorais e Processo no TRE e TSE – 30h
ÉTICA, Advocacia e Política – 20h
Captação ilícita do sufrágio e abuso do poder – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Caetano Cuervo Lo Pumo
Ms. Caroline Fockink Ritt
Ms. Cássio Arend
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Fabiano Rodrigo Dupont

Ms. Fernando Gaspar Neisser
Esp. Gabriela Rollemberg de Alencar
Ms. Georgia Ferreira Martins Nunes
Dr. Gustavo Bohrer Paim
Ms. Ianaiê Simonelle
Ms. Joelson Costa Dias
Ms. Julio Bernardes
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Rafael Santin Brandini

Esp. Rodrigo López Zilio

PALESTRANTES

Esp. Ary Raghiant Neto
Esp. Luis Cláudio Alves Pereira
Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Dra. Elaine Harzheim Macedo
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Empresarial – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.

* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os operadores do direito a partir do aprofundamento dos institutos de Direito Empresarial, viabilizando a operacionalização mais eficiente dos instrumentos profissionais.
Viabilizar um ambiente com a troca de experiências, pontos de vista e expectativas, que alie estudos teóricos e práticos, através de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções relacionados à atividade empresarial.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Teoria Geral do Direito das Empresas e Obrigações do Empresário – 20h
Estabelecimento Comercial e Empresa Individual de responsabilidade limitada e sociedade não personificada – 20h
Nome Empresarial e Propriedade Industrial – 10h
Títulos de Crédito – 20h
Sociedade Limitada – 30h
Sociedade Anônima – 30h
Introdução ao Direito Falimentar e Recuperação Judicial – 40h
Falência – 30h
Liquidação Extrajudicial – 10h
Política Criminal Contemporânea e Criminologia – 10h
Direito Penal, Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais – 20h
Direito Penal Econômico, Tributário e do Consumidor – 20h
Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – 20h
Lei Anticorrupção, Sistema de Integridade (Compliance) – 20h
Crimes contra a Administração Pública no Código Penal. Crimes na Lei de Licitações e Lei das Organizações Criminosas – 10h
Improbidade Administrativa e Ilícitos contra a Administração Pública – 10h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Caroline Fockink Ritt
Ms. Cássio Alberto Arend
Ms. César Peres
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Cleize Carmelinda Kohls
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Diego Romero
Ms. Elia Denise Hammes
Ms. Evinis da Silveira Talon
Dr. Max Möller
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto

PALESTRANTE
Dr. Raúl Cervini

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Profª. Denise Bittencourt Friedrich
Profª. Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.

Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Municipal – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Municipal possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
A especialização em Direito Municipal visa capacitar os gestores municipais e respectivas assessorias no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo quanto aos limites constitucionais e legais da atuação administrativa e legislativa, a fim de buscar gestões plenamente adequadas ao conceito de boa administração e plenamente adequadas ao regime jurídico de Direito Público.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Organização Municipal -20h
Orçamento Público – 20h
Repartição de Competências Constitucionais e a Lei Orgânica Municipal – 20h
Direito Administrativo da Segurança: Poder de Polícia e Guardas Municipais – 20h
Pactuação com a Sociedade Civil Organizada: termo de parceria, contrato de gestão, termo de fomento, termo de colaboração e acordo de cooperação – 20h
Tributos Municipais – 20h
Regime Previdenciário Municipal – 20h
Câmara de Vereadores – 30h
A Responsabilidade do Prefeito e dos Vereadores – 20h
O Município e a Legislação Urbanística – 20h
O Controle Interno nos Municípios – 20h
O Tribunal de Contas e o Controle Externo das Contas Municipais – 20h
Responsabilidade do Município, a Intervenção na Propriedade Privada e questões controvertidas de Licitações e Contratos – 20h
O Princípio da Eficiência e a Lei do Acesso à Informação nos Municípios – 10h
Gestão Ambiental Municipal – 20h
Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais – 20h
Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar – 20h
Metodologia da Pesquisa -20h

DOCENTES

Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira
Esp. André Leandro Barbi de Souza
Ms. Cássio Alberto Arend
Esp. Cezar Miola
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Esp. Elena Pacita Lois Garrido
Dr. Emerson Gabardo
Ms. Fabiano Rodrigo Dupont
Esp. Giovani Bortolini
Dr. Giovani da Silva Corralo
Dr. Ilton Norberto Robl Filho
Dra. Janaína Rigo Santin
Ms. Luís Antônio Sleimann Bertussi
Dr. Max Möller
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo
Dr. Rafael Da Cás Maffini
Dr. Ricardo Hermany

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dr. Ricardo Hermany
Dr. Giovani da Silva Corralo
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Previdenciário – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificar os profissionais do Direito pelo aprofundamento de conhecimento na área do Direito Previdenciário para operacionalização mais competente dos instrumentos profissionais.

O objetivo geral é apresentar ao aluno o conteúdo das disciplinas de acordo com a perspectiva do direito brasileiro, proporcionando-lhe o conhecimento necessário para que possa identificar e examinar os temas abordados conforme as suas complexidades e particularidades, preparando os profissionais para atuarem na área. Busca-se criar ferramentas para que o aluno desenvolva seu potencial de análise e, assim, seja capaz de interpretar e distinguir os institutos estudados com facilidade, estimulando formulação de críticas construtivas acerca da matéria, com a finalidade de viabilizar o aperfeiçoamento do Direito. Espera-se que o aluno, ao final, seja capaz de visualizar as disciplinas no seu campo prático, utilizando os conhecimentos adquiridos para contribuir com a sociedade.
   
Capacitar os profissionais do Direito a partir do estudo aprofundado dos aspectos principiológicos, conceituais e práticos que envolvem o Direito Previdenciário na sua atual conjectura, para fins de habilitar os alunos à utilização eficiente das ferramentas profissionais.

Propiciar um meio de aprendizagem embasado na troca de conhecimentos e experiências, que englobe as diferentes concepções e interpretações, sempre buscando reunir o maior número de informações pertinentes à qualificação do aluno, alinhando os estudos teóricos e práticos a partir de metodologia que colabore à construção da multiplicidade de perspectivas no tocante ao Direito Previdenciário.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Seguridade Social enquanto Direito Fundamental: no Brasil e no Direito Comparado – 10h
Custeio da Seguridade Social: o Financiamento da Previdência Social – 20h
Previdência Social Brasileira: características do modelo existe e as propostas de mudança – 20h
Regime Geral de Previdência Social: dos beneficiários – 20h
A Carência e o Tempo de Contribuição no Regime Geral de Previdência Social – 10h
Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Tempo de Contribuição – 20h
Aposentadoria Especial – 20h
Benefícios por Incapacidade – 20h
Dos Principais Benefícios garantidos pela Assistência Social – 10h
Benefícios de Proteção à Família – 20h
Do Processo Administrativo Previdenciário -30h
Do Processo Judicial Previdenciário – 30h
Cálculo dos Benefícios Previdenciários – 40h
Da Previdência Social dos Servidores Públicos e seus Regimes Complementares – 20h
Regimes Complementares de Previdência Social – 20h
Direito Penal e a Previdência Social – 10h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Adriano Mauss
Ms. Ana Helena Karnas Hoefel
Esp. Antônio Alfredo Linhares Alves
Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Esp. Charles Airton Bernardini
Ms. Diego Romero
Ms. Diego Henrique Schuster
Ms. Eduardo Rivera Palmeira Filho
Ms. Elenice Hass de Oliveira Pedroza
Ms. Fernando Rubin
Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Sandro Glasenapp Moraes
Dra. Sonilde Kugel Lazzarin
Ms. Thais Maria Riedel de Resende Zuba

PALESTRANTES
Hélio Gustavo Alves
José Augusto Pinto da Cunha Lyra

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Ms. Ana Helena Karnas Hoefel
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Processual Civil – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES

Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

Aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Processual Civil, oportunizando estudos, análises e vivências práticas, simuladas ou não, complementadas pela troca de experiências.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:

Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS
Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS
Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS
Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS
Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Princípios Constitucionais do Processo Civil – 20h
Tutela Constitucional do Processo – 20h
Procedimentos Especiais I- 30h
Procedimentos Especiais I- 30h
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo – 20h
Teoria Constitucional da Prova – 20h
Julgamento conforme o Estado do Processo – 20h
Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo – 20h
Audiências: Conciliação e Mediação; Instrução e Julgamento – 20h
Sentença e Coisa Julgada – 20h
Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais e dos Processos de Competência Originária – 20h
Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie – 40h
Cumprimento de Sentença e Execução – 40h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da pesquisa – 20h

DOCENTES

Esp. Charles Airton Bernardini
Dr. Daniel Ustarroz
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Dra. Desirê Bauermann
Dr. Ernesto José Toniolo
Mr. Igor Raatz dos Santos
Ms. Josiane Caleffi Estivalet
Ms. Leandro Antônio Pamplona
Ms. Max Moller
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Paulo Mendes de Oliveira
Ms. Rosana Helena Maas
Ms. Simbard Jones Ferreira Lima
Ms. Tatiane Kipper
Ms. Theobaldo Spengler Neto

PALESTRANTES

Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire
Ms. André Agne Domingues
Ms. Cristiano Chaves de Farias

Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros
Dr. Fernanda Tartuce Silva
Esp. Fernando De Pinho Barreira
Esp. Frederico Ciongoli
Dr.Gisele Santos Fernandes Góes
Ms. Guilherme Pupe da Nobrega
Esp. Gustavo Nunes de Pinho
Ms. Lara Rafaelle Pinho Soares
Luiz Carlos Levenzon
Ms. Marcos de Araújo Cavalcanti
Ms. Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
Ms. Rafael Thomaz Favetti
Ms. Rodrigo Frantz Becker

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dra. Suzéte da Silva Reis
Dr. Ricardo Hermany
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;

2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

3. Para participar da seleção, você deve:

  • efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
  • enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:

Não egressos UNISC:

  • Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC:

  • Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.

5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.

6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

  • ter conhecimento em Língua Portuguesa;
  • apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
  • apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
  • apresentar cópia da Identidade;
  • apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:

  • apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
  • possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
  • cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
  • apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
  • fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
  • assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Processual Constitucional – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Constitucional possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
– Aprender sobre a atuação da jurisdição no constitucionalismo contemporâneo e seus devidos instrumentos de garantia e controle;
– Discutir como os fenômenos do ativismo judicial e judicialização da política tem afetado as demandas judiciais causando um alargamento da função jurisdicional;
– Estudar os remédios constitucionais como garantia a realização dos direitos fundamentais e seu trato jurisprudencial;
– Compreender o controle preventivo e repressivo das leis no direito brasileiro e o que pode ser objeto de declaração de (in) constitucionalidade;
– Investigar o sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro, aprofundando o conhecimento tanto do sistema difuso de constitucionalidade como no sistema concentrado, propiciando ao aluno uma visão mais processualista do fenômeno constitucional, a partir de seus conceitos, efeitos, peculiaridades e consequências no direito brasileiro.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Os Movimentos Constitucionais: do constitucionalismo antigo ao constitucionalismo contemporâneo – 30h
Princípios Constitucionais: O papel dos princípios constitucionais. Princípios constitucionais do processo – 30h
Remédios Constitucionais – 40h
Fundamentos e elementos teóricos e históricos do Controle de Constitucionalidade – 20h
Democratização da interpretação constitucional no Controle de Constitucionalidade – 20h
Vícios de Constitucionalidade – 10h
Controle Preventivo de Constitucionalidade no Direito Brasileiro – 10h
Controle Difuso de Constitucionalidade – 30h
Recurso Extraordinário – 20h
Recurso ordinário constitucional. Reclamação constitucional – 20h
Controle Concentrado de Constitucionalidade – 20h
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão – 30h
Ação Declaratória de Constitucionalidade – 20h
Arguição de Descumprimento de Preceito – 20h
Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro – 10h
Súmulas Vinculantes – 10h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Dra. Caroline Müller Bitencourt
Esp. Charles Airton Bernardini
Dr. Daniel Wunder Hachem
Ms. Evinis da Silveira Talon
Dr. Janriê Rodrigues Reck
Ms. Juliana Machado Fraga
Dra. Luciana Turatti
Dra. Maitê Damé Teixeira Lemos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Pablo Castro Miozzo
Ms. Patrícia Thomas Reusch
Dra. Rosana Helena Maas

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dra. Caroline Müller Bitencourt
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Direito Tributário – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
Qualificação de profissionais na área do direito tributário, permitindo-lhes acesso às principais discussões teóricas e preparação à prática no direito tributário.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).


O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.

Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?

Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.
A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.
Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?

A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).
Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?

Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?

Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

• Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
• Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2

Bairro: Capão Novo
• Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
• Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
• Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Sistema Constitucional Tributário – 20h    
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – 20h
Espécies Tributárias – 20h
Contribuições – 10h
Regra Matriz de Incidência – 20h
Crédito Tributário – 20h
Decadência e Prescrição – 20h
Responsabilidade Tributária – 20h
Processo Administrativo Tributário – 20h
Processo Judicial Tributário – 40h
Segurança Jurídica e Processo – 10h
Ilícito em Matéria Tributária e Responsabilidade Penal do Advogado – 20h
Tributação sobre a Renda – 30h
Imposto sobre o Consumo – 30h
Imposto sobre o Patrimônio – 20h
Tributação Extrafiscal – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES
Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Esp. Charles Airton Bernardini
Dr. Ernesto José Toniolo
Ms. Fabio da Costa Pereira
Ms. Guilherme Valle Brum
Ms. Márcia Regina Lusa Cadore Weber
Dr. Max Möller
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Esp. Rafael Santos Borin
Ms. Rafael Nichele
Dr. Rafael Pandolfo

PALESTRANTES
Esp. Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Dr. Max Möller
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?

O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.
    
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.
Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.


Conexão de Internet

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador

•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Mediação – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Mediação possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS

– Produzir e difundir conhecimento a fim de consolidar as diretrizes de pacificação social e resolução alternativa de conflitos de interesses introduzida pela Resolução n. 125/2010 (e suas Emendas) do Conselho Nacional de Justiça, Pela Resolução 174/2016 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho CSJT, pela à Lei nº 13.140 de 26 de junho de 2015, pelo novo CPC e pela Lei 9.307/1996.

– Consolidar a aplicação da mediação, enquanto meio alternativo de solução de conflitos de interesse, em âmbito nacional.

– Analisar a temática das Políticas Judiciárias de tratamento de conflitos no Brasil e seus pressupostos legais a partir da mediação compreendendo seus aportes teóricos, práticos e suas implicações interdisciplinares diante de sua importância na atualidade brasileira.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016

Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:

a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EaD UNISC – 10h
Teoria do Conflito – 20h
Acesso à Justiça – 20h
A Crise da Jurisdição –    20h
Introdução à Mediação – 20h
A Conciliação  e a Mediação na Resolução 125 do CNJ – 20h
A Conciliação e a Mediação na Resolução 174 do CSJT – 20h
Mediação no Novo CPC – 20h
Mediação na Lei 13.140/2015 – 30h
Mediação Familiar – 20h
Mediação Comunitária – 20h
Mediação Escolar – 20h
A Prática da Mediação – 30h
Arbitragem I – 20 h
Arbitragem II – 20h
Justiça Restaurativa – 20h
Processo Eletrônico – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h

DOCENTES

Ms. Ana Carolina Ghisleni
Ms. Cássio Alberto Arend
Esp. Charles Airton Bernardini
Dr. Conrado Paulino da Rosa
Dr. Dejalma Cremonese
Dra. Fabiana Marion Spengler
Dra.Giselle Picorelli Yacoub Marques
Bel. Helena Pacheco Wrasse
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Patrícia Thomas Reusch
Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto
Ms. Tássio Túlio Braz Bezerra
Ms. Theobaldo Spengler Neto

PALESTRANTES

Ms. Adriana Beltrame
Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles
Dra. Fernanda Tartuce Silva
Dr.Francisco José Cahali
Dra. Gabriela Maia Rebouças
Dr. Giuseppe Riccotta Sapiena
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
Dr. Ricardo Hermany
Dr. Thiago Rodovalho dos Santos

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dra. Fabiana Marion Spengler
Ms. Theobaldo Spengler Neto
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.

O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Responsabilidade Civil – Parceria CFOAB/ENA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), mantêm convênio para a oferta de cursos de Pós-graduação e de Extensão, na modalidade a distância, desde 2008.

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Responsabilidade Civil possui carga horária de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas, transmitidas via Internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013.

As disciplinas são ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (ver a aba polos):
1 – Avaliação final; e
2 – Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**.
* As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
** O TCC será uma monografia escrita.

PARTICIPANTES
Graduados em Direito e Advogados.

OBJETIVOS
– Aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos da responsabilidade civil, qualificando os alunos para atuação no mercado de trabalho.
– Viabilizar um ambiente propício para a troca de experiências e estudos de casos, através de metodologia dinâmica e interativa, contribuindo para uma atuação qualificada dos profissionais no sistema judiciário brasileiro.

VALOR

Confira a planilha de valores a seguir:
Investimento ENA 20.07.2016
Informações importantes:
1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
2. O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. O valor total do curso, para os estudantes que não se enquadram em nenhuma modalidade de desconto especial (pagamento à vista, Jovem Advogado ou Graduado UNISC) e optarem pelo parcelamento máximo, será de R$ 8.400,00.
4. Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso.
5. Para concessão do valor especial de graduados pela UNISC, os estudantes devem ser cadastrados no Programa Voltare. Vale lembrar que esse benefício especial não é cumulativo, conforme previsto no Regulamento do Programa Voltare.
6. Caso o estudante não seja selecionado a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

JOVEM ADVOGADO

Jovem Advogado é aquele com até 5 anos de registro na OAB na data da matrícula no curso. Caso você se enquadre na condição de Jovem Advogado, escolha entre as opções de pagamento listadas no Requerimento de Matrícula.

O estudante poderá optar pelas seguintes modalidades de pagamento: à vista (taxa de matrícula + 1 parcela); ou à prazo (taxa de matrícula + 23, 17 ou 11 parcelas). As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual de Aprendizagem ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).

O valor da taxa de matrícula de R$ 297,50 é padrão para qualquer opção de pagamento do Jovem Advogado. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito, via PagSeguro.
Investimento ENA 20.07.2016 Jovem advogado

CONFIRA ALGUNS DE NOSSOS DIFERENCIAIS:

1.    Universidade com Nota Máxima no MEC;
2.    Universidade credenciada com Nota Máxima para oferta de Cursos Superiores de Educação a Distância, listada entre as 20 melhores Universidades que ofertam cursos a distância no país, conforme sites especializados;
3.    Universidade reconhecida pela excelência no ensino de Direito, da Graduação ao Doutorado;
4.    Parceria CFOAB/ENA e UNISC consolidada desde 2008;
5.    Cursos de Especialização voltados à prática jurídica;
6.    Docentes reconhecidos nacionalmente – alta titulação e grande experiência jurídica;
7.    Disciplinas realizadas 100% a distância, com 2 momentos presenciais ao final do curso;
8.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
9.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
10.    Metodologia baseada na forte interação entre os envolvidos no processo educativo: além de compartilhar relatos de experiências que colaboram para o aprendizado, também possibilita ampliar a sua rede de contatos, expandindo as oportunidades profissionais por todo o Brasil;
11.    Acesso acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc;
12.    Acompanhamento de Tutoria e Monitoria técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
13.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
14.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada disciplina;
15.    Desconto especial para o Jovem Advogado;
16.    Alunos certificados em todo o Brasil e em outros países de Língua Portuguesa;
17.    Vídeos exclusivos (complementares) da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

METODOLOGIA

As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual.

O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana.

As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso.

Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos?
Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

O que consta no Roteiro de Aprendizagem?
Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:
•    quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina;
•    qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e
•    quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?
O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?
A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

Como são realizadas as avaliações nas disciplinas?
Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

Quando será a avaliação presencial?
Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial em um dos polos, a data desta avaliação será confirmada aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações?
Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?
Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

POLOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E DA APRESENTAÇÃO DO TCC

Santa Cruz do Sul – RS
Campus Sede Unisc
Avenida Independência, 2293
Bairro: Universitário
Capão da Canoa – RS

Campi Unisc Capão da Canoa
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Bairro: Capão Novo
Venâncio Aires – RS

Campi Unisc Venâncio Aires
Avenida das Indústrias, 2111
Bairro: Bairro Universitário
Sobradinho – RS

Campi Unisc Sobradinho
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133
Bairro: Bairro Maieron
Montenegro – RS

Campi Unisc Montenegro
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020
Bairro: Bairro Zootecnia
• Aracaju – SE*
• Belém – PA*
• Belo Horizonte – MG*
• Boa Vista – RR*
• Brasília – DF*
• Campo Grande – MS*
• Cuiabá – MT*
• Curitiba – PR*
• Florianópolis – SC*
• Fortaleza – CE*
• Goiânia – GO*
• João Pessoa – PB*
• Macapá – AP*
• Maceió – AL*
• Manaus – AM*
• Natal – RN*
• Palmas – TO*
• Porto Alegre – RS*
• Porto Velho – RO*
• Recife – PE*
• Rio Branco – AC*
• Rio de Janeiro – RJ*
• Salvador – BA*
• São Luís – MA*
• São Paulo – SP*
• Teresina – PI*
• Vitória – ES*

* No local assinalado com asterisco, os momentos presenciais exigidos para os cursos de Pós-graduação a distância ocorrerão nas sedes das ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) ou em outro local designado pela Universidade com antecedência.

OBSERVAÇÕES:
a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso.
b. As datas da avaliação final e da apresentação do TCC presenciais serão confirmadas aos estudantes com até 30 dias de antecedência.

ESTRUTURA CURRICULAR – DISCIPLINAS e CARGA HORÁRIA

Instrumentalização EAD UNISC – 10h
Fundamentos da Responsabilidade Civil – 40h
Pressupostos da Responsabilidade Civil – 40h
Responsabilidade Civil Contratual – 40h
Responsabilidade Civil Extracontratual – 40h
Responsabilidade Civil na área da Saúde – 20h
Responsabilidade Civil por dano ao Meio Ambiente – 20h
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo – 40h
Responsabilidade Civil nas Telações de Trabalho – 20h
Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais – 20h
Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil – 20h
Dano e Liquidação – 20h
Metodologia da Pesquisa – 20h
Processo Eletrônico – 20h

DOCENTES

Ms. Cássio Alberto Arend
Esp. Charles Airton Bernardini
Dra. Denise Bittencourt Friedrich
Ms. Juliana Machado Fraga
Ms. Miguel Antonio Silveira Ramos
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Ms. Patrícia Thomas Reusch
Ms. Rogério da Silva

PALESTRANTES

Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire
Ms. André Agne Domingues
Ms. Cristiano Chaves de Farias
Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros
Dra. Fernanda Tartuce Silva
Esp. Fernando De Pinho Barreira
Esp. Frederico Ciongoli
Dr.Gisele Santos Fernandes Góes
Ms. Guilherme Pupe da Nobrega
Esp. Gustavo Nunes de Pinho
Ms. Marcos de Araújo Cavalcanti
Ms. Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
Ms. Rafael Thomaz Favetti
Ms. Rodrigo Frantz Becker

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Dra. Suzéte da Silva Reis
Ms. Kalin Cogo Rodrigues

Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Os mesmos serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pelo CFOAB/ENA.

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores e palestrantes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

Os Estudantes dos Cursos de Pós-graduação em Direito EaD Unisc têm acesso ao acervo de Bibliotecas Digitais da Thomson Reuters ProView (mais de 600 obras atualizadas), RT Online (artigos especializados) e Biblioteca Virtual Unisc.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso?
As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?
O curso tem duração total de 370 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos, não é possível antecipar disciplinas.
A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

O curso é reconhecido pelo MEC?
A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008.
A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro.
Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.

O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso complementar?
Os cursos ofertados pela UNISC, em convênio com o CFOAB/ENA, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA E SELEÇÃO

1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”;
2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
3. Para participar da seleção, você deve:
•    efetuar o pagamento da 1ª parcela (taxa de matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula;
•    enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail spge@unisc.br:
Não egressos UNISC:
•    Cópia do Diploma de graduação em curso superior de Direito (frente e verso);
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
Egressos UNISC:
•    Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.
4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela.
5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula.
6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:
•    ter conhecimento em Língua Portuguesa;
•    apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
•    apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
•    apresentar cópia da Identidade;
•    apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Documentos necessários para realização dos momentos presenciais, ao final do curso:
•    apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País;
•    possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil;
•    cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.);
•    apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem;
•    fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem;
•    assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail spge@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada, pelo o que a UNISC e o CFOAB/ENA não poderão ser responsabilizados.

Conexão de Internet
Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Curso Superior de Tecnologia em Eventos

Participantes

Profissionais que atuam ou tenham interesse na área de eventos culturais, esportivos, de lazer, profissionais e turísticos, entre outros.

Objetivos

O curso prepara você para atuar na área de eventos, turismo e hospedagem, prestando serviços especializados em planejamento, organização e execução de eventos esportivos, culturais, científicos, artísticos e de lazer.

As aulas à distância ocorrem pela Internet na Sala Virtual. Dias antes do início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual, na qual estarão disponíveis os materiais didáticos, as atividades de aprendizagem e as avaliações propostas pelo professor de cada disciplina.

A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana. Elas são planejadas pelo professor, tendo por base o material didático selecionado para o curso.

Na EaD proposta pela UNISC, o estudante determina seus horários de estudo. Ele deverá cumprir com as atividades detalhadas no Roteiro de Aprendizagem, pois a realização destas, além de contabilizar frequência no curso, também poderá fazer parte da avaliação da aprendizagem. Durante a semana o estudante possui liberdade para organizar o seu tempo de dedicação para a realização das atividades propostas, as quais devem ser entregues dentro do prazo informado pelos professores e bolsistas.

Independente do horário de estudo escolhido pelo estudante haverá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Isso significa que o estudante não estará sozinho em sua caminhada. A partir da Sala de Aula Virtual ele poderá interagir com seus colegas de curso, professores, bolsistas e monitores técnicos.

Além das atividades desenvolvidas na Sala Virtual em cada disciplina, por determinação do Ministério da Educação, os cursos de graduação a distância devem prever avaliações presenciais. Assim, ao final de cada módulo/semestre, o estudante deverá comparecer ao polo de apoio presencial escolhido para realizar a avaliação (prova) das disciplinas cursadas.

Em cada uma das disciplinas o aluno fará avaliações a distância que corresponderão a 45% da nota final. Ao final do semestre/módulo, o aluno deverá comparecer na data e horário estabelecido pela Instituição (sábados), para realizar a prova final do módulo que corresponderá aos 55% restantes da nota de cada disciplina.

 

Confira a matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Eventos

EVENTOS Matriz Curricular

Coordenador

Nícolas Pavanatto Furlan

nicolasf@unisc.br

Secretária dos Cursos de Graduação EaD

Bárbara da Fontoura Gomes

bfgomes@unisc.br

Telefone de Contato: (51) 3717-7641

Lista de cidades com Polos dos Cursos Superiores de Tecnologia EaD Unisc:

Santa Cruz do Sul
Campus da Unisc
Av. Independência, 2293 – Bairro: Universitário
Fone: (51) 3717-7300

Capão da Canoa
Campus da Unisc
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Fone: (51) 3621-1434 e 3621-3776

Montenegro
Campus da Unisc
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020 – Bairro: Zootecnia
Fone: (51) 3649-4124 ou 3649-4139

Porto Alegre
Colégio Leonardo Da Vinci – Unidade Beta – Grupo Unificado
Avenida Icaraí, 1879 – Bairro: Cristal

Sobradinho
Campus da Unisc
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133 – Bairro: Maieron
Fone: (51) 3742-1427

Venâncio Aires
Campus da Unisc
Avenida das Indústrias, 2111 – Caixa Postal: 168 – Bairro: Universitário
Fone: (51) 3741-7842 ou 3741-7583

Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários

Participantes

Egressos do Ensino Médio que desejam atuar na área imobiliária, bem como técnicos em transações imobiliárias e outros profissionais ligados a negócios imobiliários.

 

Objetivos

O curso busca formar profissionais com conhecimentos e habilidades multidisciplinares, criativas e empreendedoras no ramo imobiliário, preservando conceitos relacionados à ética, responsabilidade social, qualidade e excelência na prestação de serviços.

As aulas à distância ocorrem pela Internet na Sala Virtual. Dias antes do início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual, na qual estarão disponíveis os materiais didáticos, as atividades de aprendizagem e as avaliações propostas pelo professor de cada disciplina.

A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana. Elas são planejadas pelo professor, tendo por base o material didático selecionado para o curso.

Na EaD proposta pela UNISC, o estudante determina seus horários de estudo. Ele deverá cumprir com as atividades detalhadas no Roteiro de Aprendizagem, pois a realização destas, além de contabilizar frequência no curso, também poderá fazer parte da avaliação da aprendizagem. Durante a semana o estudante possui liberdade para organizar o seu tempo de dedicação para a realização das atividades propostas, as quais devem ser entregues dentro do prazo informado pelos professores e bolsistas.

Independente do horário de estudo escolhido pelo estudante haverá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Isso significa que o estudante não estará sozinho em sua caminhada. A partir da Sala de Aula Virtual ele poderá interagir com seus colegas de curso, professores, bolsistas e monitores técnicos.

Além das atividades desenvolvidas na Sala Virtual em cada disciplina, por determinação do Ministério da Educação, os cursos de graduação a distância devem prever avaliações presenciais. Assim, ao final de cada módulo/semestre, o estudante deverá comparecer ao polo de apoio presencial escolhido para realizar a avaliação (prova) das disciplinas cursadas.

Em cada uma das disciplinas o aluno fará avaliações a distância que corresponderão a 45% da nota final. Ao final do semestre/módulo, o aluno deverá comparecer na data e horário estabelecido pela Instituição (sábados), para realizar a prova final do módulo que corresponderá aos 55% restantes da nota de cada disciplina.

 

Confira a matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários

NEGOCIOS IMOBILIARIOS Matriz Curricular

Coordenador

Nícolas Pavanatto Furlan

nicolasf@unisc.br

 

Secretária dos Cursos de Graduação EaD

Bárbara da Fontoura Gomes

bfgomes@unisc.br

Telefone de Contato: (51) 3717-7641

Lista de cidades com Polos dos Cursos Superiores de Tecnologia EaD Unisc:

Santa Cruz do Sul
Campus da Unisc
Av. Independência, 2293 – Bairro: Universitário
Fone: (51) 3717-7300

Capão da Canoa
Campus da Unisc
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Fone: (51) 3621-1434 e 3621-3776

Montenegro
Campus da Unisc
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020 – Bairro: Zootecnia
Fone: (51) 3649-4124 ou 3649-4139

Porto Alegre
Colégio Leonardo Da Vinci – Unidade Beta – Grupo Unificado
Avenida Icaraí, 1879 – Bairro: Cristal

Sobradinho
Campus da Unisc
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133 – Bairro: Maieron
Fone: (51) 3742-1427

Venâncio Aires
Campus da Unisc
Avenida das Indústrias, 2111 – Caixa Postal: 168 – Bairro: Universitário
Fone: (51) 3741-7842 ou 3741-7583

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial

Participantes

Egressos do Ensino Médio que desejam atuar na área de gestão comercial, bem como profissionais de vendas, representantes, empreendedores e gestores.

 

Objetivos

O curso capacita para uma melhor gestão de vendas e para o aumento de resultados comerciais em qualquer setor, como varejo, atacado, indústria e representação comercial. Além disso, você será capacitado a atuar em planejamento comercial, organização e gerenciamento de equipe de vendas, operação e atualização de sistemas de informações comerciais online e offline, relatórios e controle de metas de vendas em comércio eletrônico ou tradicional.

As aulas à distância ocorrem pela Internet na Sala Virtual. Dias antes do início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual, na qual estarão disponíveis os materiais didáticos, as atividades de aprendizagem e as avaliações propostas pelo professor de cada disciplina.

A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana. Elas são planejadas pelo professor, tendo por base o material didático selecionado para o curso.

Na EaD proposta pela UNISC, o estudante determina seus horários de estudo. Ele deverá cumprir com as atividades detalhadas no Roteiro de Aprendizagem, pois a realização destas, além de contabilizar frequência no curso, também poderá fazer parte da avaliação da aprendizagem. Durante a semana o estudante possui liberdade para organizar o seu tempo de dedicação para a realização das atividades propostas, as quais devem ser entregues dentro do prazo informado pelos professores e bolsistas.

Independente do horário de estudo escolhido pelo estudante haverá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Isso significa que o estudante não estará sozinho em sua caminhada. A partir da Sala de Aula Virtual ele poderá interagir com seus colegas de curso, professores, bolsistas e monitores técnicos.

Além das atividades desenvolvidas na Sala Virtual em cada disciplina, por determinação do Ministério da Educação, os cursos de graduação a distância devem prever avaliações presenciais. Assim, ao final de cada módulo/semestre, o estudante deverá comparecer ao polo de apoio presencial escolhido para realizar a avaliação (prova) das disciplinas cursadas.

Em cada uma das disciplinas o aluno fará avaliações a distância que corresponderão a 45% da nota final. Ao final do semestre/módulo, o aluno deverá comparecer na data e horário estabelecido pela Instituição (sábados), para realizar a prova final do módulo que corresponderá aos 55% restantes da nota de cada disciplina.

Confira a matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial

GESTÃO COMERCIAL Matriz Curricular

 

Coordenador

Nícolas Pavanatto Furlan

nicolasf@unisc.br

 

Secretária dos Cursos de Graduação EaD

Bárbara da Fontoura Gomes

bfgomes@unisc.br

Telefone de Contato: (51) 3717-7641

Lista de cidades com Polos dos Cursos Superiores de Tecnologia EaD Unisc:

Santa Cruz do Sul
Campus da Unisc
Av. Independência, 2293 – Bairro: Universitário
Fone: (51) 3717-7300

Capão da Canoa
Campus da Unisc
Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2
Fone: (51) 3621-1434 e 3621-3776

Montenegro
Campus da Unisc
Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020 – Bairro: Zootecnia
Fone: (51) 3649-4124 ou 3649-4139

Porto Alegre
Colégio Leonardo Da Vinci – Unidade Beta – Grupo Unificado
Avenida Icaraí, 1879 – Bairro: Cristal

Sobradinho
Campus da Unisc
Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133 – Bairro: Maieron
Fone: (51) 3742-1427

Venâncio Aires
Campus da Unisc
Avenida das Indústrias, 2111 – Caixa Postal: 168 – Bairro: Universitário
Fone: (51) 3741-7842 ou 3741-7583

Sistemas de Informação aplicados à Gestão Hospitalar

Apresentação do curso
Aproximar o aluno dos conceitos de sistemas de informações (SI), sistemas de informações gerenciais e sistemas do tipo ERP, relacionando o que são, qual a finalidade e aplicação.

Público-alvo
Profissionais e acadêmicos que atuam ou desejam atuar no segmento hospitalar. Público em geral.

Duração
O curso possui carga-horária de 20h, desenvolvidas 100% online.
Nas demais abas há informações importantes sobre o curso.

Docente
Esp. Marciane Mueller

Matrícula
O curso é disponibilizado de forma contínua, ou seja, sem que haja a necessidade de formação de turmas para a sua realização.
Dessa forma, o interessado poderá efetuar a matrícula no curso de interesse clicando no botão “Matricule-se aqui” e assim que tiver o seu acesso liberado, poderá iniciar seus estudos.

Acesso ao curso
Após a confirmação da matrícula, o estudante receberá por e-mail todas as informações necessárias para o acesso à Sala Virtual EAD UNISC, na qual o material didático estará disponível por 50 dias. Neste período está computado o prazo para a impressão do Certificado Online. Após os 50 dias o estudante não terá mais acesso à Sala Virtual.
Através do menu “Suporte EAD” o estudante poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Metodologia + Questionário Avaliativo
O curso está estruturado em três Unidades, que juntas totalizam 20h de dedicação do estudante.
Ao término das 3 Unidades, o estudante deverá responder ao Questionário Avaliativo composto de 10 questões objetivas, geradas aleatoriamente a partir de um banco de questões, das quais será necessário acertar 70% para obter aprovação no curso.

Certificado Online
Uma vez aprovado, o estudante poderá gerar o Certificado de Conclusão na própria Sala Virtual, dentro do período de acesso ao curso (50 dias).

O curso possui três Unidades, que juntas totalizam 20h de dedicação do estudante, e contemplam os seguintes conteúdos programáticos:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
•    Conceito de Sistemas de Informação;
•    Relação entre Sistemas de Informação e Gestão Hospitalar;
•    Padrões de comunicação pelos sistemas de informação;
•    Conceito de hospital, suas funções e classificações;
•    Relação entre os serviços prestados por um hospital e a gestão hospitalar;
•    Gestão hospitalar e os sistemas de informações;
•    Prontuário Eletrônico do Paciente; e
•    Padrões existentes para comunicação interna – entre setores, processos e pessoas de uma mesma instituição – bem como para comunicação externa.

Requisitos técnicos para acompanhamento do curso
Para acessar o material didático do curso é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Obs: Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada e a UNISC não se responsabilizará.

Conexão de Internet
É necessária uma conexão à Internet banda larga, com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização do material didático deste curso.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Diferenciais dos Cursos de Extensão EaD UNISC
1.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
2.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
3.    Pagamento pela Internet, em parcela única, via boleto bancário ou PagSeguro;
4.    Acompanhamento de Monitoria Técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
5.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
6.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada curso;
7.    Cursos rápidos, de curta duração (20 horas);
8.    Certificado UNISC, mediante realização e aprovação no Questionário Avaliativo;
9.    Professores qualificados e com experiência de mercado;
10.    Universidade Comunitária com qualidade reconhecida;
11.    Atualização profissional com melhor relação Custo X Benefício;
12.    Desenvolvimento de habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho;
13.    Profissionalização e enriquecimento do currículo;
14.    Faça a sua matrícula e inicie o curso já.

Libras Básico para Instrutores de CFCs

Apresentação do curso

O curso pretende capacitar profissionais e instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para o desenvolvimento e estudo básico da Língua Brasileira de Sinais (Libras), visando a comunicação e o atendimento às pessoas surdas que desejam obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O curso se dividirá em três unidades:
•    A primeira unidade, mais teórica, estudará sobre a história, cultura e identidade surdas, utilizando texto, exposição do tema com informações para reconhecimento e atendimentos aos surdos;
•    Na segunda unidade, será iniciado o estudo de vocabulário básico, como alfabeto manual, números, calendário (dia, semana, meses), apresentação pessoal, identificação, cumprimentos, orientações, documentos;
•    Na terceira unidade, serão realizados exercícios e diálogos para atendimento aos surdos em CFCs, utilizando os vocabulários específicos estudados na segunda unidade que envolvem o trânsito e os estudos dos CFCs para aquisição da CNH.

Público-alvo
Profissionais e instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Docente
Bel. Ivanice Dornelles Ferreira

Matrícula
O curso é disponibilizado de forma contínua, ou seja, sem que haja a necessidade de formação de turmas para a sua realização.
Dessa forma, o interessado poderá efetuar a matrícula no curso de interesse clicando no botão “Matricule-se aqui” e assim que tiver o seu acesso liberado, poderá iniciar seus estudos.

Acesso ao curso
Após a confirmação da matrícula, o estudante receberá por e-mail todas as informações necessárias para o acesso à Sala Virtual EAD UNISC, na qual o material didático estará disponível por 50 dias. Neste período está computado o prazo para a impressão do Certificado Online. Após os 50 dias o estudante não terá mais acesso à Sala Virtual.
Através do menu “Suporte EAD” o estudante poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

Metodologia + Questionário Avaliativo
O curso está estruturado em três Unidades, que juntas totalizam 20h de dedicação do estudante.
Ao término das 3 Unidades, o estudante deverá responder ao Questionário Avaliativo composto de 10 questões objetivas, geradas aleatoriamente a partir de um banco de questões, das quais será necessário acertar 70% para obter aprovação no curso.

Certificado Online
Uma vez aprovado, o estudante poderá gerar o Certificado de Conclusão na própria Sala Virtual, dentro do período de acesso ao curso (50 dias).

O curso possui três Unidades, que juntas totalizam 20h de dedicação do estudante, e contemplam os seguintes conteúdos programáticos:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
•    História, cultura e identidade surdas;
•    Legislações referentes à acessibilidade linguística para surdos;
•    Elementos linguísticos da Libras;
•    Vocabulário básico da Libras para comunicação e atendimento à pessoa surda em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Requisitos técnicos para acompanhamento do curso
Para acessar o material didático do curso é necessário ter conhecimentos básicos de microinformática, em especial de navegação na internet, e atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir.
Obs: Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade poderá ser prejudicada e a UNISC não se responsabilizará.

Conexão de Internet
É necessária uma conexão à Internet banda larga, com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização do material didático deste curso.

Configurações mínimas para o Computador
•    Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas);
•    Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc);
•    Acrobat Reader 9 ou superior;
•    Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior;
•    Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.

Diferenciais dos Cursos de Extensão EaD UNISC
1.    Universidade Comunitária com qualidade reconhecida;
2.    Ambiente Virtual de Aprendizagem de fácil utilização, disponível 24h por dia, nos 7 dias da semana;
3.    Flexibilidade na organização dos horários e locais de estudo;
4.    Pagamento pela Internet, em parcela única, via boleto bancário ou PagSeguro;
5.    Acompanhamento de Monitoria Técnica de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite;
6.    Equipe técnica com mais de 10 anos de experiência em planejamento e produção de cursos a distância;
7.    Produção própria de materiais didáticos, elaborados criteriosamente para cada curso;
8.    Cursos rápidos, de curta duração (20 horas);
9.    Certificado UNISC, mediante realização e aprovação no Questionário Avaliativo;
10.    Professores qualificados e com experiência de mercado;
11.    Atualização profissional com melhor relação Custo X Benefício;
12.    Desenvolvimento de habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho;
13.    Profissionalização e enriquecimento do currículo;
14.    Faça a sua matrícula e inicie o curso já.