É empresário ou profissional de Recursos Humanos e está com dúvidas sobre como calcular férias dos seus empregados?
É funcionário e quer descobrir quanto vai receber com a licença ou checar se o pagamento feito pela empresa está correto?
É estudante de Recursos Humanos ou pretende ingressar na área e está querendo entender como calcular férias?
Bem, seja qual for o seu perfil, a resposta é uma só: neste artigo, você vai aprender como fazer o cálculo de férias de uma vez por todas.
Preparado? Vamos lá!
Por que entender como calcular férias?
Se você atua no setor de Recursos Humanos, quer trabalhar na área ou é empregado em qualquer setor, precisa entender como calcular férias. Nos primeiros casos, evidentemente, porque a atividade faz parte da rotina de trabalho. E, ainda que não seja exatamente a sua função, é importante saber como funciona para ajudar a esclarecer as dúvidas dos colegas.
Agora, se você é colaborador de qualquer área, também é fundamental conhecer os cálculos de férias. Assim, além de garantir que as contas estão certas, você consegue se planejar para usar melhor o dinheiro recebido.
Como funciona o cálculo de férias?
Antes de começar com a parte matemática, você precisa ter em mente dois fatores cruciais para aprender como calcular férias. Confira!
Direito a férias
As férias são um direito constitucional do trabalhador.
Elas fazem parte da legislação trabalhista instituída pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943, por meio do Decreto-Lei n.º 5.452, conhecido como CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
Segundo consta no documento, o empregado tem direito a 30 dias de descanso após completar 12 meses de trabalho.
Dividir férias
Os 30 dias a que tem direito o trabalhador podem ser divididos em até três períodos, sendo que um deles deve ser maior do que 14 dias corridos.
Já os outros dois não podem ser menores do que cinco dias.
Essa regra começou a valer a partir da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 2017.
Como calcular as férias?
Tudo certo até aqui? Bem, então é hora de abordar os aspectos que devem ser considerados para, efetivamente, calcular as férias.
O que mudou após a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista, como você já sabe, é recente e trouxe novas definições a respeito das leis e diretrizes do trabalho.
Uma delas, conforme já mencionamos, é o direito à divisão das férias em partes.
Antes da reforma, o trabalhador era obrigado a descansar todos os dias de uma só vez.
Descontos, vencimentos e prazo de pagamento
Para calcular as férias do empregado, é preciso levar em conta os descontos obrigatórios, que são o Imposto de Renda e a contribuição ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Os valores variam de acordo com o salário do trabalhador. Por isso, é necessário consultar as alíquotas das faixas salariais.
Com relação aos vencimentos, é importante atentar aos prazos de concessão.
Se o colaborador não usufruir da licença antes de completar o segundo período aquisitivo (a cada 12 meses), o empregador deve pagar férias dobradas.
E por falar nisso, a empresa tem o dever de realizar esse pagamento em até dois dias antes do início de descanso do trabalhador.
Abono pecuniário ou de férias
Já ouviu falar sobre “vender as férias”?
Então, saiba que esse é um direito do trabalhador, e o termo usado para designar essa operação é chamado de abono pecuniário.
O empregado que quiser vender as férias tem a opção de converter um terço dos 30 dias em remuneração.
Nesse caso, a empresa não pode se recusar a realizar o pagamento.
Como é feito o pagamento das férias?
Como mencionado, o pagamento das férias é feito em até dois dias antes do início do período de descanso do funcionário e, para garantir que houve a quitação, o empregado deve assinar um termo.
É direito do colaborador receber a remuneração do mês da licença e o acréscimo de um salário e mais um terço.
O trabalhador deve atentar a isso, justamente, para se programar na sua volta, já que não receberá o salário no retorno.
Exemplos de como calcular férias
E, então, pronto para colocar a mão na massa e começar as contas? Descubra como calcular férias em cada um dos casos a seguir.
Cálculo de férias básico
Calcular as férias sem as variações é bastante simples.
A conta deve contemplar o acréscimo de um salário mensal e mais um terço dele.
Levando em consideração uma remuneração de R$ 3.000,00, fica assim:
- R$ 3.000,00 (salário mensal) + R$ 3.000,00 (salário adicional) + R$ 1.000,00 (um terço do salário) = R$ 7.000,00 (valor a ser recebido sem os descontos).
Vender férias (abono pecuniário)
Tão fácil quanto fazer o cálculo básico das férias é fazer a operação da venda.
Você deve saber que, no abono pecuniário, o trabalhador também tem direito ao adicional de um salário e mais um terço. E, além disso, precisa receber outro terço relativo à venda.
Considerando o mesmo exemplo, temos:
- R$ 3.000,00 (salário mensal) + R$ 3.000,00 (salário adicional) + R$ 1.000,00 (um terço do salário) + R$ 1.000,00 (um terço das férias vendidas) = R$ 8.000,00 (valor a ser recebido sem os descontos).
Como calcular férias vencidas?
Você se lembra que comentamos sobre o pagamento em dobro em caso de vencimento das férias?
Então, o cálculo deve considerar duas vezes o salário do trabalhador.
No caso de um funcionário com remuneração mensal de R$ 3.000,00, fica assim:
- R$ 6.000,00 (salário em dobro) + R$ 6.000,00 (adicional) + R$ 2.000,00 (um terço do salário) = R$ 14.000,00 (valor a ser recebido sem os descontos).
Tranquilo, não é mesmo?
Adiantamento do décimo terceiro salário
O trabalhador tem o direito de solicitar o pagamento do 13º salário nas férias.
Para isso, o requerimento precisa ser feito no mês de janeiro, e a empresa tem o dever de cumprir.
O valor do adiantamento referente à primeira parcela corresponde a 50% do salário do mês anterior ao período de férias.
Considerando uma remuneração de R$ 3.000,00, o cálculo, portanto, fica assim:
R$ 3.000,00 (salário mensal) + R$ 3.000,00 (salário adicional) + R$ 1.000,00 (um terço do salário) + R$ 1.500,00 (adiantamento de 50%) = R$ 8.500,00 (valor a ser recebido sem os descontos).
Férias coletivas
As férias coletivas são períodos de descanso remunerados concedidos a conjuntos de trabalhadores.
Assim, o funcionário não precisa ter, necessariamente, completado os 12 meses de empresa.
A diferença dele em relação aos demais é que os benefícios serão proporcionais ao tempo de serviço.
O que também é equivalente, mas se aplica a todos, é o pagamento da licença de acordo com os dias de descanso.
Se a empresa teve férias coletivas de 15 dias, por exemplo, o cálculo fica da seguinte maneira para quem tem um salário de R$ 3.000,00:
- R$ 3.000,00 (salário mensal) + R$ 1.500,00 (salário relativo aos 15 dias) + R$ 500,00 (um terço do salário referente aos 15 dias, ou seja, um sexto do salário mensal) = R$ 5.000,00 (valor a ser recebido sem os descontos).
Férias proporcionais indenizadas
As férias proporcionais indenizadas são pagas ao trabalhador que teve o contrato de serviço interrompido antes de usufruir do seu período de descanso.
Nesse caso, considera-se o valor proporcional aos meses trabalhados e o adicional de um terço.
Como calcular férias proporcionais na rescisão?
Para o cálculo das férias proporcionais na rescisão, é preciso dividir o salário mensal por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
Se um funcionário com remuneração de R$ 3.000,00 trabalhou por seis meses antes de ser desligado, por exemplo, a conta fica assim:
- R$ 3.000,00 (salário mensal) ÷ 12 × 6 (número de meses trabalhados) = R$ 1.500,00.
Com isso, faz-se também o cálculo de um terço proporcional que, no caso, seria R$ 500,00.
Portanto, o total a ser recebido sem os descontos é de R$ 2.000,00.
Conclusão
Agora que o artigo chegou ao fim, queremos saber: entender como calcular férias foi mais fácil do que você imaginou, não é mesmo?
A verdade é que os termos mais técnicos, como abono pecuniário, por exemplo, podem assustar à primeira vista.
Daí, a impressão que dá é que o assunto é difícil de ser compreendido, ainda mais quando envolve matemática.
Mas, uma vez que você conhece os fatores que estão envolvidos no cálculo, não tem segredo.
É só consultar os valores e fazer contas de adição, multiplicação, divisão… No fim, é prazeroso fazer os cálculos, não acha?
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